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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:30
Brasil tem mais de 580 mil mortos por Covid, com 882 óbitos registrados em 24 horas
País contabiliza 580.525 óbitos e 20.777.867 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil tem média móvel de 765 mortes diárias por Covid
País contabiliza 574.574 óbitos e 20.567.922 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel tem tendência de queda após 11 dias em estabilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:46
Brasil tem mais de 557 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 1 mil pelo 3º dia
País contabiliza 557.359 óbitos e 19.953.379 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos, em 35 mil, é a menor vista desde dezembro.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 18:30
Brasil tem mais de 210 mil mortes e 8,5 milhões de casos de Covid
País contabilizou total de 210.404 óbitos e 8.523.635 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 10:41
Brasil chega a 210,3 mil mortes, com média móvel de 959 por dia
País contabilizou total de 210.328 óbitos e 8.512.238 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 10:41
Com 518 óbitos por Covid-19 em 24h, Brasil chega a quase 210 mil
País contabilizou total de 209.868 óbitos e 8.483.105 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34
Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde
País contabilizou total de 207.160 óbitos e 8.326.115 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:31
Brasil tem 1.109 mortes e 61 mil casos de Covid em 24 horas
País contabilizou total de 204.726 óbitos e 8.195.493 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está em 54.784 novos diagnósticos por dia.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:37
Brasil tem 203 mil mortes por Covid e mais de 8 milhões de casos
País contabilizou total de 203.735 óbitos e 8.146.823 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 18:00
Brasil tem quase 171 mil mortes por Covid; 12 estados registram alta
País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:59
Brasil tem 170.199 mortes por coronavírus e 6.127.819 casos confirmados
País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 10:44
Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia
País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil bate marca de 6 milhões de casos registrados de Covid-19
País tem 168.662 óbitos e 6.017.605 diagnósticos pela Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 17:55
Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados
Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:24
Brasil tem 141,7 mil mortes por Covid; curva sobe em 6 estados
País tem 141.783 óbitos registrados e 4.732.568 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:18
Brasil se aproxima de 4 milhões de casos de Covid, com 121 mil mortes
País soma 121.727 mortes e 3.919.452 casos. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 09:51
Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos
País soma 121.560 mortes e 3.911.463 casos. Desde o último balanço, Goiás e Roraima tiveram atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:54
Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

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